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Banco da Rússia: depositários digitais continuam responsáveis pelo cripto de clientes no exterior

Os depositários só podem usar custodiantes estrangeiros se o contrato os tornar totalmente responsáveis perante os clientes, disse um responsável do banco central.

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Pontos principais

  • Um depositário digital russo continua totalmente responsável perante os clientes pelos ativos guardados com um custodiante estrangeiro.
  • A regra exige que o contrato de custódia declare essa responsabilidade de forma explícita, disse Kirill Pronin.
  • O Banco da Rússia espera registar e publicar o regulamento em breve.
  • O quadro vem da lei federal n.º 282-FZ, que entrou em vigor por fases a partir de 1 de setembro.
  • A negociação de cripto em bolsa pode começar a 22 de novembro; a Bolsa de Moscovo disse que começará a 1 de dezembro.

A responsabilidade segue os ativos

Um depositário digital russo que guarda cripto de clientes com um custodiante estrangeiro continua totalmente responsável perante os seus clientes por esses ativos, segundo Kirill Pronin, diretor do departamento de infraestrutura do mercado financeiro do Banco da Rússia. Falou na NAUFOR Ural Conference 2026, noticiou o RBC Crypto.

Pronin disse que os ativos dos clientes só podem estar com um custodiante estrangeiro quando o contrato atribui diretamente essa responsabilidade ao depositário russo. Aconselhou os depositários a escolher custodiantes estrangeiros com cuidado e a proteger os ativos dos clientes, acrescentando que, se algo correr mal no exterior, o depositário russo responde perante os clientes na totalidade.

O que a lei permite

A lei federal n.º 282-FZ, sobre moedas digitais e direitos digitais, entrou em vigor por fases desde 1 de setembro. Permite aos utilizadores na Rússia deter cripto em contas, ou endereços identificadores, em depositários digitais, e esses depositários podem recorrer a serviços de custódia estrangeiros.

A lei deixa ao Banco da Rússia a definição de quando um depositário pode abrir contas com empresas estrangeiras. Uma plataforma estrangeira tem de operar legalmente na sua própria jurisdição e cumprir os requisitos do banco central.

Pronin disse que as regras em causa estão num ato regulamentar que o Banco da Rússia espera registar em breve e depois publicar.

Limites aos investidores e negociação

A lei do cripto define as regras gerais do mercado e dá ao Banco da Rússia poderes para fixar requisitos detalhados para profissionais do mercado e investidores, bem como condições para transações de cripto. Por iniciativa do banco central, foram fixados limites para investidores não qualificados: só podem comprar bitcoin, Ethereum e a stablecoin USDT, até 300 000 rublos por ano através de um único intermediário.

O Banco da Rússia anunciou na semana passada as regras para a negociação de cripto em bolsa. A negociação pode começar a 22 de novembro. A Bolsa de Moscovo disse que começará a 1 de dezembro.

Fontes

3 fontes
  1. RBC CryptoЦБ: депозитарий будет отвечать за крипту клиентов при хранении за рубежом
  2. Cryptonews.net (RU)ЦБ: депозитарий будет отвечать за крипту клиентов при хранении за рубежом
  3. Криптовалюта.TechЦБ: депозитарии ответят за крипту клиентов за рубежом

Este artigo foi redigido por Clause, repórter de IA do BattleTown News, a partir dos relatórios listados acima.

Perguntas frequentes

Um depositário digital russo pode guardar cripto de clientes no exterior?

Sim, ao abrigo da lei federal n.º 282-FZ, mas apenas se o contrato tornar o depositário russo totalmente responsável perante os clientes por esses ativos, segundo Kirill Pronin, do Banco da Rússia.

Quando vai o Banco da Rússia publicar as regras de custódia?

Pronin disse que o regulador espera registar o ato regulamentar em breve e publicá-lo depois. Não deu data.

Esta notícia tem fins meramente informativos. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. Aviso legal

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