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Projeto de Casten e Lieu pagaria até 30% a denunciantes de mercados de previsão

O H.R. 11092 criaria um canal de denúncias no Departamento de Justiça e permitiria que informantes permanecessem anônimos por meio de seus advogados.

Publicado
CONGRESSO DOS EUA · REGULAÇÃO: 30%

Pontos principais

  • Os deputados Sean Casten e Ted Lieu apresentaram o H.R. 11092 em 19 de novembro de 2026.
  • Denunciantes poderiam receber de 10% a 30% das sanções monetárias recuperadas em ações de fiscalização bem-sucedidas.
  • As recompensas seriam pagas com o Fundo de Confisco de Ativos do Departamento de Justiça.
  • As denúncias poderiam ser feitas por meio de representantes legais sem revelar a identidade do informante.
  • O projeto chega durante uma investigação do Congresso sobre apostas suspeitas em questões militares e políticas.

Uma recompensa por denúncias de insider trading em mercados de previsão

Os deputados americanos Sean Casten e Ted Lieu apresentaram em 19 de novembro de 2026 o H.R. 11092, um projeto que criaria um programa de denunciantes para insider trading em mercados de previsão, segundo o Cryptopolitan. A medida permitiria que pessoas relatassem fraudes de forma anônima e recebessem uma recompensa se suas informações levassem a uma condenação bem-sucedida do Departamento de Justiça.

Pela proposta, um denunciante poderia receber de 10% a 30% das sanções monetárias recuperadas em uma ação de fiscalização bem-sucedida. Os pagamentos sairiam do Fundo de Confisco de Ativos do Departamento de Justiça, informou o Cryptopolitan.

Os informantes poderiam enviar denúncias por meio de seus representantes legais sem divulgar quem são, e os empregadores ficariam proibidos de retaliar contra eles. Os requerentes cujos pedidos fossem rejeitados teriam dois meses para recorrer da decisão do departamento e poderiam levar o caso à Justiça.

Por que o projeto está em pauta agora

O projeto foi protocolado enquanto o Congresso investiga apostas suspeitas ligadas a militares, candidatos políticos e informações confidenciais do governo, segundo o Cryptopolitan. Casten disse que o objetivo é incentivar as pessoas a relatar irregularidades e conter o insider trading nos mercados de previsão, informaram TechFlow e Odaily.

Os dois resumos em chinês, citando o The Block, descrevem o mesmo mecanismo: um canal de denúncias no Departamento de Justiça, anonimato para os denunciantes e um possível pagamento quando uma denúncia leva à fiscalização. Nenhum dos resumos traz o número do projeto nem a faixa de recompensa relatada pelo Cryptopolitan.

Os mercados de previsão permitem que usuários negociem contratos que pagam se um evento acontecer, o que torna valioso o conhecimento antecipado do resultado. O projeto trata apenas do lado das denúncias; não estabelece novas regras de negociação nos relatos disponíveis.

O que ainda não está definido

O H.R. 11092 foi apresentado, não aprovado. Nenhuma votação em comissão, data de audiência ou calendário de plenário aparece nos relatos, e nenhuma das fontes diz se o Departamento de Justiça apoia o plano ou como um programa seria financiado além do fundo de confisco.

As fontes também não dizem quais mercados de previsão a investigação do Congresso abrange, nem se alguma das apostas sob análise foi considerada irregular.

Fontes

3 fontes
  1. CryptopolitanCasten and Lieu propose cash rewards for prediction-market whistleblowers
  2. TechFlow 深潮美国众议员提出法案,拟设预测市场内幕交易举报机制
  3. Odaily 星球日报 - 快讯美国众议员提出法案,拟设预测市场内幕交易举报机制

Este artigo foi preparado pela BattleTown Newsroom a partir dos relatórios indicados acima.

Perguntas frequentes

Quanto um denunciante de mercados de previsão poderia receber pelo projeto?

Entre 10% e 30% das sanções monetárias recuperadas em uma ação de fiscalização bem-sucedida, pagas com o Fundo de Confisco de Ativos do Departamento de Justiça, segundo o Cryptopolitan.

Um denunciante pode permanecer anônimo?

O projeto permitiria que denúncias fossem feitas por meio de representantes legais sem revelar a identidade do informante, e proibiria retaliação por parte do empregador.

O projeto virou lei?

Não. O H.R. 11092 foi apresentado em 19 de novembro de 2026 e as fontes não relatam etapas legislativas posteriores.

Esta notícia tem fins meramente informativos. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. Aviso legal

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