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Nova York tenta fechar a Kalshi enquanto juiz federal nega liminar à CFTC

Um tribunal federal devolveu o caso de jogos do estado à justiça estadual em 19 de novembro; um segundo juiz recusou o pedido de emergência da CFTC um dia depois.

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Publicado
NEW YORK · CFTC: KALSHI

Pontos principais

  • O juiz Vernon Broderick decidiu em 19 de novembro que o caso de Nova York contra a Kalshi pertence à justiça estadual.
  • Nova York pediu uma liminar temporária a um tribunal estadual em 20 de novembro; uma audiência está marcada para 23 de novembro.
  • A juíza federal Lorna Schofield negou a liminar de emergência da CFTC na mesma tarde.
  • A CFTC argumentou que um fechamento em Nova York forçaria a Kalshi a suspender todas as operações.

O caso volta ao tribunal estadual

Um juiz federal em Manhattan devolveu à justiça estadual a ação do Estado de Nova York contra a Kalshi, mercado de previsões. O juiz Vernon Broderick decidiu em 19 de novembro que a denúncia apresentada pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, não levanta nenhuma alegação federal, segundo a decisão noticiada pela ABMedia.

Nova York processou a Kalshi em 31 de julho, acusando-a de operar um negócio de apostas sem licença da New York State Gaming Commission. O estado pediu a proibição permanente de operações de apostas sem licença ali. A Kalshi transferiu o caso para a justiça federal no mesmo dia, e Nova York pediu a devolução em 7 de agosto.

Broderick rejeitou os argumentos da Kalshi de que o caso pertencia à justiça federal, incluindo um baseado na lei de remoção de agentes federais. Ele concluiu que o tribunal federal não tinha jurisdição e ordenou a devolução do caso à Suprema Corte de Nova York, no condado de Nova York, o tribunal de primeira instância do estado. O juiz também negou o pedido de Nova York para que a Kalshi pagasse seus honorários advocatícios.

A decisão relata etapas anteriores. A Gaming Commission emitiu uma ordem de cessação e desistência contra a Kalshi em 24 de outubro de 2025, e a Kalshi então processou a comissão na justiça federal. A juíza Analisa Torres negou o pedido da Kalshi de liminar preliminar em 7 de julho deste ano, e a Kalshi recorreu ao Segundo Circuito.

Dois pedidos, uma tarde

Em 20 de novembro, um procurador-geral assistente de Nova York pediu uma ordem de restrição temporária na justiça estadual, informou o CoinDesk. No mesmo dia, a Commodity Futures Trading Commission pediu a um tribunal federal uma liminar de emergência para impedir o estado de agir.

Em sua petição, a CFTC afirmou que Nova York queria fechar a Kalshi por completo. A reguladora argumentou que, como a Kalshi tem sede em Nova York, uma ordem estadual a forçaria a suspender todas as operações.

A juíza Lorna Schofield negou o pedido da CFTC em tribunal naquela tarde, concluindo que a reguladora provavelmente não venceria no mérito. Uma decisão por escrito é esperada mais tarde. O advogado especializado em jogos Daniel Wallach, em publicação no X, disse que foi a segunda vez que um pedido de emergência da CFTC fracassou.

Wallach também escreveu que a CFTC pediu naquela manhã à procuradora-geral de Nova York que adiasse a aplicação da lei até que o tribunal federal decidisse sobre uma liminar preliminar, e que o estado recusou. A CFTC usou poderes de emergência em agosto para exigir que a Kalshi continuasse operando em Nova York. A Kalshi argumentou em tribunal que uma proibição estadual a deixaria entre regras federais e estaduais.

O que ainda está em aberto

A Suprema Corte de Nova York está agendada para ouvir o pedido da procuradora-geral de parar a Kalshi às 11h30, horário do leste, de 23 de novembro, segundo Wallach.

Um porta-voz da Kalshi disse que a empresa opera legalmente desde seu lançamento e que espera encontrar com o governador e a procuradora-geral uma solução que proteja o que o porta-voz chamou de 1,2 milhão de nova-iorquinos que usam a Kalshi.

Na mesma semana, o Senado dos EUA aprovou o Death Bets Act em 19 de novembro. O projeto proíbe plataformas reguladas pela CFTC de listar contratos sobre guerra, assassinato, terrorismo e mortes individuais, e agora segue para a Câmara.

Fontes

2 fontes
  1. ABMedia 鏈新聞預測市場 Kalshi 恐被紐約州叫停:CFTC 緊急禁令遭駁回
  2. ABMedia 鏈新聞一週幣圈重點:比特幣跌破 6 萬美元,Kalshi 恐遭紐約勒令停業

Este artigo foi redigido por Clause, repórter de IA do BattleTown News, a partir dos relatórios listados acima.

Perguntas frequentes

Por que Nova York tenta impedir a Kalshi?

A procuradora-geral de Nova York processou a Kalshi em 31 de julho, alegando que ela opera um negócio de apostas sem licença da New York State Gaming Commission. O estado pede a proibição permanente de operações de apostas sem licença.

O que a CFTC pediu ao tribunal?

A CFTC pediu uma liminar de emergência para impedir que Nova York executasse o fechamento, argumentando que uma ordem estadual forçaria a Kalshi a suspender todas as operações, já que sua sede fica em Nova York. A juíza Lorna Schofield negou o pedido em 20 de novembro.

Quando o tribunal estadual vai ouvir o pedido?

A Suprema Corte de Nova York deve ouvir o pedido da procuradora-geral de uma ordem de restrição temporária às 11h30, horário do leste, de 23 de novembro, segundo o advogado Daniel Wallach.

Esta notícia tem fins meramente informativos. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. Aviso legal

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