Coinbase alerta que regras da UE para DeFi podem levar usuários a plataformas menos protegidas

Coinbase sinaliza risco regulatório em DeFi

O chefe de política regulatória europeia da Coinbase, Ruuland van der Stappen, alertou que as novas exigências da União Europeia para finanças descentralizadas (DeFi) podem levar usuários a plataformas menos protegidas, segundo o ForkLog. Ele disse que as restrições podem provocar saída de usuários e fragmentar a liquidez.

O alerta segue propostas de dois órgãos supervisores europeus. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) sugeriu criar uma regulação separada para empresas que oferecem acesso a DeFi. A Autoridade Bancária Europeia (EBA) afirmou que pode analisar se o crédito cripto é adequado aos clientes.

Segundo o ForkLog, van der Stappen argumentou que regras mais rígidas não manteriam os usuários em ambientes supervisionados, mas levariam a atividade para plataformas com menos salvaguardas. O relatório não especificou quais exigências a Coinbase considera mais problemáticas nem que mudanças a empresa busca.

O que está proposto e o que segue em aberto

A proposta da ESMA criaria uma categoria regulatória distinta para empresas que oferecem acesso a DeFi, embora o relatório não detalhe o escopo nem o prazo de uma eventual regulamentação formal. A sugestão da EBA diz respeito a verificações de adequação para crédito cripto, uma área separada de proteção ao consumidor.

Nenhuma das autoridades anunciou regras finais no relatório. Não está claro se as propostas serão adotadas como descritas, como se aplicariam a protocolos não custodiais ou descentralizados, nem como as preocupações da Coinbase serão tratadas em um eventual texto final.