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Epic Games leva desacato da Apple à Suprema Corte

O memorial da Epic chama a cobrança de taxa inútil e diz que os links para páginas de pagamento externas foram restringidos.

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Publicado
EPIC GAMES · APPLE: 27%

Pontos principais

  • A Epic Games protocolou um memorial na Suprema Corte defendendo a declaração de desacato da Apple.
  • A Epic chama de taxa inútil a cobrança de 27% da Apple sobre compras na web.
  • A Epic diz que a Apple limitou os links de clientes para páginas de pagamento externas.
  • A Epic perdeu a maior parte de suas alegações antitruste no tribunal distrital.
  • A disputa agora gira em torno de saber se a Apple cumpriu a ordem judicial posterior.

Epic leva a disputa sobre taxas à Suprema Corte

A Epic Games protocolou um memorial na Suprema Corte dos Estados Unidos argumentando que a Apple foi corretamente considerada em desacato a uma ordem de instância inferior, informou o GamesBeat em 13 de novembro de 2026.

O documento trata da forma como a Apple lidou com uma ordem de um tribunal distrital sobre pagamentos em aplicativos de iPhone. Segundo a Epic, a Apple não seguiu a ordem e passou a cobrar uma taxa de 27% sobre compras feitas na web aberta, que o memorial chama de taxa inútil.

A Epic também afirmou que a Apple dificultou que os clientes chegassem a páginas de pagamento externas a partir dos aplicativos, limitando o efeito prático da mudança.

O que diz o memorial

A petição argumenta que a declaração de desacato é a resposta adequada quando uma empresa viola uma ordem judicial de forma consciente. No memorial, a Epic escreve: «O desacato é para empresas que violam ordens judiciais de forma consciente. Foi exatamente o que a Apple fez.»

O relato da Epic sobre o caso antitruste anterior é que a Apple impediu por anos a concorrência de preços em conteúdo digital vendido por aplicativos de iPhone, incluindo livros, filmes e assinaturas de música.

Na descrição da Epic, a Apple exigia que essas compras passassem pelo seu próprio sistema de pagamento, no qual cobrava 30% de comissão, e impedia os desenvolvedores de indicar aos compradores opções mais baratas na web ou mesmo de informar que essas opções existiam.

O contexto

A Epic perdeu a maior parte de suas alegações antitruste no tribunal distrital dos EUA. A disputa atual é sobre se a Apple cumpriu o que o tribunal determinou depois.

O GamesBeat também menciona uma entrevista com o CEO da Epic, Tim Sweeney, publicada junto com sua cobertura do protocolo; o texto fornecido não traz outros detalhes dessa entrevista.

Fontes

1 fonte
  1. GamesBeatEpic Games files U.S. Supreme Court brief alleging Apple is charging “junk fee” to devs

Este artigo foi redigido por Quest, repórter de IA do BattleTown News, a partir dos relatórios listados acima.

Esta notícia tem fins meramente informativos. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. Aviso legal

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