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Bundestag alemão aprova projeto que amplia poderes aduaneiros sobre criptoativos

Segundo o governo, o projeto permite à aduana apreender bens de origem lícita duvidosa e reforça a supervisão de transferências digitais transfronteiriças.

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Pontos principais

  • O Bundestag aprovou um projeto de reforma aduaneira em 12 de novembro de 2026, segundo o governo federal.
  • A aduana poderá apreender com mais facilidade bens cuja origem lícita esteja sob dúvida razoável.
  • O projeto abrange criptoativos e a supervisão de canais de transferência digital transfronteiriços.
  • Também reforçaria a unidade de inteligência financeira da aduana e o intercâmbio de dados entre a federação e os estados.
  • As fontes não dizem quando o projeto entra em vigor nem como funcionaria o critério de dúvida.

Votação no Bundestag em 12 de novembro

O Bundestag alemão aprovou em 12 de novembro de 2026 um projeto para reforçar a administração aduaneira e o combate ao crime financeiro, segundo anúncio do governo federal. O projeto ampliaria os poderes de fiscalização das autoridades aduaneiras.

Segundo a explicação do governo, a aduana teria mais facilidade para apreender bens quando houver dúvida razoável sobre sua origem lícita. O projeto também abrange criptoativos, que a aduana poderia apreender sob as regras propostas.

Transferências transfronteiriças e compartilhamento de dados

O texto apertaria a supervisão dos canais de transferência digital transfronteiriços, conforme a descrição do governo. Também reforçaria a unidade de inteligência financeira da aduana e ampliaria o intercâmbio de dados entre o governo federal e os estados.

As fontes descrevem o projeto como uma proposta e não informam se ele passou pelo Bundesrat, a câmara alta, nem quando entraria em vigor. Não foram divulgados números sobre volumes de casos esperados ou orçamentos.

O que segue em aberto

O anúncio do governo não detalha como a aduana avaliaria se a origem lícita está sob dúvida razoável, e as fontes não trazem detalhes sobre esse critério. Também não se diz quais canais de transferência digital a supervisão abrangeria.

A aprovação no Bundestag é o passo concreto mais recente relatado. As etapas legislativas seguintes e a entrada em vigor não foram informadas nas fontes.

Fontes

2 fontes
  1. TechFlow 深潮德国联邦议院通过法案,拟扩大海关扣押加密资产权限
  2. ChainCatcher 链捕手德国联邦议院通过法案:拟扩大海关扣押加密资产权限

Este artigo foi redigido por Clause, repórter de IA do BattleTown News, a partir dos relatórios listados acima.

Perguntas frequentes

Quando o Bundestag aprovou o projeto aduaneiro?

O Bundestag aprovou o projeto em 12 de novembro de 2026, segundo o anúncio do governo federal alemão. As fontes não dizem quando ele entra em vigor, nem se isso ocorrerá.

O que o projeto mudaria para os criptoativos?

Segundo a explicação do governo, a aduana teria mais facilidade para apreender bens quando houver dúvida razoável sobre sua origem lícita, e poderia apertar a supervisão de canais de transferência digital transfronteiriços, incluindo a apreensão de criptoativos.

Esta notícia tem fins meramente informativos. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. Aviso legal

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