Trump ainda quer comprar Bitcoin para a reserva dos EUA, mas compras no mercado enfrentam uma lei

O que Witt disse

O presidente Donald Trump continua interessado em comprar Bitcoin para a reserva estratégica de Bitcoin dos EUA, mas compras diretas no mercado aberto esbarram em um obstáculo jurídico. É o relato de Patrick Witt, que deixou o cargo de diretor-executivo do conselho de cripto da Casa Branca em outubro para ir para o setor privado, em entrevista ao podcast What Bitcoin Did.

“I can tell you the president is interested”, disse Witt, segundo o Bitcoin.com News. “There were a lot of conversations about how we could do that.”

Witt disse que é “legally questionable whether there can even be direct open-market purchases”, porque o Congresso controla os gastos federais. Os legisladores já agiram para fechar esse caminho, segundo ele: as preocupações com as compras levaram o Congresso a “actually put a clause in the NDAA that says you can't do that”, referindo-se ao National Defense Authorization Act, a lei anual do orçamento de defesa dos EUA. “We're trying to get to the point where it's allowed and the authority is granted”, acrescentou.

Como a reserva foi criada

Trump criou a reserva por ordem executiva em 6 de março de 2025. Ela é formada por Bitcoin que o Tesouro apreendeu em processos criminais ou civis, segundo a ordem da Casa Branca. Os departamentos do Tesouro e do Comércio também foram instruídos a desenvolver estratégias para adquirir mais Bitcoin que sejam “neutras em termos orçamentários” e não custem nada extra aos contribuintes.

Nenhuma dessas estratégias foi publicada, e o governo não anunciou nenhuma compra no mercado aberto.

Witt descreveu a tarefa de tornar a reserva permanente como uma subida mais íngreme. Aprovar uma lei autônoma seria “incredibly difficult” com um Congresso dividido, disse ele, e achou difícil imaginar os democratas aprovando tal medida. Sem uma lei, a reserva se apoia em ordens executivas que um futuro presidente pode desfazer; reverter as ordens de um antecessor é “one of the first things they do”, disse Witt.

Uma comparação com a Alemanha

A Alemanha seguiu outro caminho com o Bitcoin que apreendeu. O Ministério Público de Dresden vendeu cerca de 49.858 Bitcoin entre 19 de junho e 12 de julho de 2024, no âmbito do processo criminal em torno da plataforma movie2k, arrecadando € 2.639.683.413,92, segundo seu comunicado à imprensa. A venda foi uma alienação de emergência prevista na seção 111p do código de processo penal alemão, porque se temiam perdas significativas de valor diante das oscilações de preço.

Depois das eleições de meio de mandato

A entrevista ocorreu dias após as eleições de meio de mandato de 3 de novembro, nas quais os democratas venceram as duas casas do Congresso. Desde então, a Galaxy Research alertou para novos riscos para o setor. A empresa de análise espera, entre outras coisas, que comissões lideradas por democratas fiscalizem negócios de cripto ligados a Trump. Elizabeth Warren, uma das críticas mais duras às criptomoedas, deve presidir a comissão bancária do Senado, conforme noticiou o Bitcoin.com News. O CLARITY Act também está parado no Senado, e a Casa Branca revisou as regras de cripto da SEC desde a eleição.

Nem todos desistiram das reservas. Michael Saylor, presidente-executivo da Strategy, associou os sucessos dos dois partidos às reservas de Bitcoin após a eleição e argumentou que o apoio a participações estatais em Bitcoin atravessa as linhas partidárias.

O Bitcoin era negociado a cerca de US$ 73.600 em 11 de novembro, depois de cair para US$ 72.787 com a alta inesperada dos preços ao consumidor nos EUA. Os mercados de juros passaram então a precificar uma possível alta da taxa do Federal Reserve em dezembro.

Ainda a acompanhar: uma possível orientação do Tesouro sobre métodos de aquisição neutros em termos orçamentários, o destino da cláusula da NDAA no próximo projeto de lei de defesa e se o Congresso atual aprova alguma legislação sobre ativos digitais antes de os democratas assumirem em janeiro.