FSB pede à Turquia mais supervisão das corretoras de cripto e regras para stablecoins

O que o FSB publicou

O Conselho de Estabilidade Financeira, que acompanha os riscos no sistema financeiro global, publicou em 11 de novembro de 2026 uma avaliação do mercado de criptoativos da Turquia. O conselho afirmou que a Turquia deu passos significativos na regulação e supervisão do mercado, mas que é preciso mais trabalho para alinhar as suas regras com as normas internacionais.

O relatório aponta quatro áreas de atenção: acompanhamento mais próximo dos riscos para a estabilidade financeira, regras próprias para stablecoins, supervisão e aplicação da lei mais fortes e mais partilha de informação entre países. A avaliação do FSB não põe em vigor nenhuma nova legislação turca.

As stablecoins são a principal lacuna

Segundo o relatório, a Turquia criou regras amplas para cripto, mas não tem um regime específico para os emissores de stablecoins. O FSB recomendou regras claras sobre a forma como os emissores gerem as reservas, como os utilizadores podem resgatar as suas posições e como essas empresas são supervisionadas.

Disse também que a difusão de stablecoins indexadas a moedas estrangeiras deve ser acompanhada de perto pelos riscos para o sistema financeiro. A USDT e a USDC, concebidas para manter um valor ligado ao dólar, são muito usadas na Turquia.

Supervisão e ligações ao estrangeiro

O FSB disse que escrever regras não basta: o cumprimento tem de ser verificado com regularidade. Pediu uma supervisão mais forte dos prestadores de serviços de criptoativos e um acompanhamento mais próximo das plataformas com operações no estrangeiro.

As corretoras turcas operam segundo regras definidas pelo Conselho de Mercados de Capitais (SPK). O processo de licenciamento e conformidade do setor ainda não está concluído, nota o relatório, com a guarda dos ativos dos clientes, a separação entre ativos dos clientes e ativos da corretora e a segurança operacional entre as áreas que importam.

O FSB recomendou ainda que os reguladores turcos trabalhem mais de perto com as autoridades estrangeiras, uma vez que as corretoras podem operar através de empresas e infraestrutura técnica em vários países.

O que a Turquia já fez

O relatório reconhece à Turquia o mérito de ter integrado os prestadores de serviços de criptoativos no seu quadro legal. A legislação que entrou em vigor em 2024 e os comunicados publicados em 2025 impuseram às corretoras requisitos de licenciamento, proteção dos ativos dos clientes, adequação de capital e segurança da informação.

O FSB disse que as regras que separam os ativos dos clientes dos ativos da plataforma ajudam a reduzir o risco financeiro, e saudou um sistema central de monitorização de dados para acompanhar a atividade cripto.

Algumas plataformas turcas estão a desenvolver a sua própria tecnologia de custódia. A Paribu lançou uma solução de custódia de ativos digitais chamada Paribu Custody, construída sobre a sua tecnologia ColdShield pelos seus próprios engenheiros, e o seu braço de custódia está na lista provisória de operação da SPK.

O caso da Binance TR

As dúvidas sobre ligações ao estrangeiro têm um exemplo recente. Depois de um ciberataque à Binance Global em 29 de outubro, a Binance TR suspendeu temporariamente os levantamentos de cripto em 30 de outubro. A empresa disse em 11 de novembro que os levantamentos tinham reaberto em algumas redes, com atualizações ainda por vir para outras redes e ativos.

O relatório do FSB não conclui que a Binance TR tenha cometido qualquer violação. O seu apelo à supervisão da atividade transfronteiriça aponta para a questão mais ampla de até que ponto os ativos dos clientes nessas plataformas são mantidos independentes das operações no estrangeiro.