FSB pede à Turquia regras próprias para emissores de stablecoins

A lacuna apontada pela revisão

O Financial Stability Board publicou a segunda revisão por pares da Turquia em 11 de novembro de 2026. O relatório diz que a Turquia regulou os mercados de criptoativos, mas continua sem regras para as empresas que emitem stablecoins.

O FSB é um fórum que coordena responsáveis pela estabilidade financeira de 24 jurisdições. Não tem poder de sanção e as suas recomendações não são juridicamente vinculativas. A Turquia ofereceu-se para a revisão em 2026.

O que a Turquia já faz

Desde 2025, o Capital Markets Board exige que os prestadores de serviços de criptoativos se registem e tenham licença. Os prestadores têm de manter os ativos dos clientes separados dos ativos da empresa, segundo critérios rigorosos. Os criptoativos continuam proibidos nos pagamentos internos.

A revisão diz que estas medidas limitam os canais de contágio para os bancos e para os sistemas de pagamento. A supervisão é recente: o relatório descreve inspeções presenciais seletivas apoiadas em auditorias externas e as primeiras ações de execução.

Uma plataforma central de dados, a KVMKS, concilia o que as plataformas reportam. Com dados oficiais, situa as participações em criptoativos em cerca de 3 mil milhões de dólares em 2026, perto de 0,3% dos ativos do setor bancário.

A dimensão do mercado

A revisão por pares estima as transações anuais com criptoativos em 2025 em quase 200 mil milhões de dólares, o valor mais alto do Médio Oriente e Norte de África.

As autoridades reportam mais de 7,1 milhões de contas de criptoativos pertencentes a 5,3 milhões de entidades, embora apenas 51% tenham saldo positivo. As participações declaradas pelas plataformas locais distribuem-se por 1 500 tipos de ativos diferentes.

A única stablecoin emitida por uma entidade turca é a BiLira (TRYB), com uma capitalização de mercado de cerca de 5,9 milhões de dólares e uma liquidez que a depreciação da lira esgotou. O resto do mercado funciona com tokens em dólares vindos do estrangeiro. Os dados de blockchain de 2025 mostram que as stablecoins indexadas ao dólar representam 17% das transações, contra 3% para as outras stablecoins e ativos tokenizados.

Limites de transferência e dolarização

A revisão completa fixa limites de 3 000 dólares por dia e 50 000 dólares por mês para transferências entre criptoativos. As exceções temporárias para clientes empresariais têm de ser aprovadas pelo conselho de cada plataforma após diligência reforçada.

O FSB diz que a ausência de um regime para emissores pesa mais numa economia emergente com forte uso retalhista, canais cambiais e potencial dolarização digital. As autoridades turcas partilham o diagnóstico sobre os fluxos transfronteiriços e a composição dos depósitos, segundo a revisão.

A mesma revisão nota que as autoridades turcas consideram os canais de transmissão contidos pela dimensão do ecossistema cripto e pela sua interligação limitada com as finanças tradicionais. O risco existe, mas hoje não é sistémico, diz o relatório.

A quarta recomendação

O FSB pede a Ancara requisitos de emissão adaptados às stablecoins referenciadas a moedas fiduciárias. Estes incluem direitos de resgate, mecanismos eficazes de estabilização e requisitos prudenciais para o emissor.

A revisão pede também à Turquia que clarifique como as stablecoins se enquadram nas regras de pagamentos e de moeda eletrónica sem abrir a porta ao seu uso em pagamentos internos. Uma alteração recente permite tratar certas stablecoins referenciadas a moedas como equivalentes a moeda eletrónica.

O relatório diz que a Turquia consegue supervisionar quem distribui e quem custodia criptoativos, e fá-lo. Faltam-lhe instrumentos para avaliar a paridade, a qualidade das reservas ou o histórico de uma stablecoin estrangeira que chega aos utilizadores através de plataformas locais.